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As taxas são:
Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma modalidade de extinção e uma de suspensão do créd...
Considerando a competência constitucional atribuída aos municípios é correto afirmar que:
Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual espécie normativa primária, abaixo, elencada é atribu...
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:
Sobre a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:
Leia as afirmativas abaixo, relacionadas ao Código Tributário do Município de São João da Boa Vista, e assinale a alternativa correta.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Cabe à lei complementar estabelecer normais gerais, em matéria de legislação tributária, sobre:
Não é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações obtidas em razão do ofício, sobre a situação dos contrib...