Sobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:

Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorreta

Acerca da lavratura do Auto de Infração, considere as afirmações abaixo:I. A identificação do autuado e de testemunhas em qualquer hipótese é requisit...

Acerca das possibilidades de satisfação do crédito tributário em sede de execução fiscal, assinale a afirmação correta.

Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato pretérito:

Sobre a isenção, é correto afirmar que:

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

Acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmaçõesI - Incidirá sobre operações relativas à circulação d...

É contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços:

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciati...

A respeito da Exclusão do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.