Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205194644É contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços:1457941205194644Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosÉ contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços:Aapenas as pessoas jurídicas que realizem, com habitualidade e em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Bo importador de mercadorias do exterior, desde que o faça com habitualidade e volume que caracterize o intuito comercial.Cqualquer pessoa que adquira bens apreendidos ou abandonados em licitação.Dqualquer pessoa que levar a efeito a compra e venda de qualquer produto ou serviço, independente do volume ou do intuito comercialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191650Direito TributárioAnalise as situações abaixo e responda:I. Maria vendeu sua Fazenda (imóvel rural) para Lucinda.II. Jenifer herdou de seu pai falecido a quantia de R$ ...Questão 457941205192551Direito TributárioAssinale a alternativa que indique a afirmação incorreta:Questão 457941205192558Direito TributárioAcerca dos recursos no processo administrativo fiscal, à luz do código tributário do município, assinale a afirmativa corretaQuestão 457941205194094Direito TributárioAcerca do Lançamento Tributário, considere as seguintes afirmações: I - Lançamento por declaração é feito com base na declaração do sujeito passivo, a...Questão 457941205194102Direito TributárioAcerca do Simples Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941205194645Direito TributárioSobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941205196716Direito TributárioO princípio da anterioridade determina que algumas normas somente entrarão em vigor no exercício financeiro seguinte ao de sua publicação ou após deco...Questão 457941205196723Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e indique a alternativa correta.I - Conforme legislação vigente, o ISSQN incide sobre todos os serviços, exceto sobre as...Questão 457941205196845Direito TributárioAcerca da Administração Tributária, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205197400Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: