Sobre a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

Analise as situações abaixo e responda:I. Maria vendeu sua Fazenda (imóvel rural) para Lucinda.II. Jenifer herdou de seu pai falecido a quantia de R$ ...

Considere que JOSÉ é titular da empresa unipessoal cujo a razão social é SERVIÇOS LTDA. A empresa tem por finalidade a prestação de serviços de consul...

Quanto ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, nos termos do Código Tributário Municipal é correto afirmar que:

Acerca da espécie tributária TAXA é correto afirmar que:

Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato pretérito:

Compõem a receita bruta, para fins de apuração da Base de Cálculo do Simples Nacional: I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no val...

A cobrança pelo uso intermitente da área pública decorre de preço público. Tal fato nada impede da cobrança de uma taxa (tributo) ao ser examinada a p...

A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as seguintes diretrizes:

É bastante comum nos contratos de locação constar algumas obrigações para os inquilinos, entre elas, a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial...

São modalidades de extinção do crédito tributário: