Acerca da espécie tributária TAXA é correto afirmar que:

Visando evitar a cobrança de "zona azul" aos motoristas que estacionam os veículos nas ruas centrais, o Prefeito Arthur Sedoso, do município de Piriri...

À luz do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O CTN expressamente determ...

Analise as afirmativas e indique a afirmativa correta.

Acerca do Simples Nacional, é correto afirmar que:

Sobre a isenção, é correto afirmar que:

Sobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:

Entendendo tributo como toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícit...

Leia as afirmativas abaixo, relacionadas ao Código Tributário do Município de São João da Boa Vista, e assinale a alternativa correta.

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciati...

Cabe à lei complementar estabelecer normais gerais, em matéria de legislação tributária, sobre: