///
Sobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:
Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma modalidade de extinção e uma de suspensão do créd...
Considere que JOSÉ é titular da empresa unipessoal cujo a razão social é SERVIÇOS LTDA. A empresa tem por finalidade a prestação de serviços de consul...
Quanto ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, nos termos do Código Tributário Municipal é correto afirmar que:
À luz do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O CTN expressamente determ...
Assinale a afirmativa correta.
Na mesma linha da situação, acima, cabe à mesma espécie normativa definir de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empr...
A Natureza Jurídica do tributo:
Sobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 142 do Código Tributário Nacional, “compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lan...
Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à Dívida Ativa.