A Natureza Jurídica do tributo:

À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional e do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.I. A compet...

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:

A cobrança pelo uso intermitente da área pública decorre de preço público. Tal fato nada impede da cobrança de uma taxa (tributo) ao ser examinada a p...

Sobre a isenção, é correto afirmar que:

Sobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:

A respeito das imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, Roque Antonio Carrazza, em seu Curso de Direito Constitucional Tributário, af...

Acerca da Administração Tributária, assinale a alternativa incorreta.

Do Sujeito Passivo da tributação, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da Responsabilidade Tributária, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I - Sem prejuízo do disposto no capítulo da ...

Não é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações obtidas em razão do ofício, sobre a situação dos contrib...