Assinale a afirmativa correta.

Na hipótese de um imóvel, localizado na zona urbana do município ABC que tem 4 coproprietários: MARCOS é proprietário de 10% do imóvel, JOÃO é proprie...

Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato pretérito:

Considerando as regras estabelecidas na Lei Complementar 123 de 2006, consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do...

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:

Compõem a receita bruta, para fins de apuração da Base de Cálculo do Simples Nacional: I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no val...

Sobre a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:

De acordo com o artigo 142 do Código Tributário Nacional, “compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lan...

Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à Dívida Ativa.

Em referência à isenção, assinale a alternativa incorreta.