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São modalidades de extinção do crédito tributário:
À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional (arts. 145 ao 162), assinale a alternativa INCORRETA.
Considere que JOSÉ é titular da empresa unipessoal cujo a razão social é SERVIÇOS LTDA. A empresa tem por finalidade a prestação de serviços de consul...
Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorreta
Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorreta
À luz do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O CTN expressamente determ...
As taxas são:
A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as seguintes diretrizes:
Acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmaçõesI - Incidirá sobre operações relativas à circulação d...
Leia a sentença abaixo e assinale a alternativa incorreta.Na falta de eleição do Domicílio Tributário, pelo contribuinte ou responsável, na forma da l...
Em referência à isenção, assinale a alternativa incorreta.