Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205199114Nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna “Preservar e conservar as florestas, principalmente as áreas ...1457941205199114Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Paraúna - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna - Lei Complementar nº 01/2018Nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna “Preservar e conservar as florestas, principalmente as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente.” É um(a):APrincípios da Política Municipal de Meio Ambiente.BObjetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.CInstrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente.DEstruturas da Política Municipal de Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198740Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...Questão 457941205198818Legislação Municipal (Goiás)A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF ...Questão 457941205199611Legislação Municipal (Goiás)Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito ...Questão 457941205201243Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei nº 754/2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), tem como atribuição:Questão 457941205203833Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios d...Questão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205206041Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 83 d a Lei Orgânica de Joviânia a saúde é:Questão 457941205207895Legislação Municipal (Goiás)Dar-se a em caráter efetivo para o cargo de provimento efetivo ou em comissão, mediante livre escolha do Prefeito Municipal, dentre pessoas que satisf...Questão 457941205208857Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.Questão 457941205209065Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, são autoridades do município:I. O Prefeito e o vice prefeitoII. O vereadorIII. O Secretário MunicipalEst...