Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205199216De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados com...1457941205199216Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Ainvestimento de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta.Breceitas previstas em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional.Creceitas previstas no Plano Anual do Ministério da Saúde.Dcobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199318Direito SanitárioSobre as disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmações abaixo julgando como verdadeiro (V) ou falso (F).(___) As aç...Questão 457941205199590Direito SanitárioFaz parte do objetivo geral da NOAS-SUS:Questão 457941205201407Direito SanitárioSabendo-se que a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA, bem como que não há uma relação de subordinação entre...Questão 457941205201415Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Fede...Questão 457941205204110Direito SanitárioSobre as medidas necessárias ao controle de zoonoses, é correto afirmar queQuestão 457941205204682Direito SanitárioConsiderando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.Questão 457941205207292Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta considerando, respectivamente, o Gestor e sua Comissão Intergestora, de acordo com a estrutura...Questão 457941205209253Direito SanitárioEm Uruana, as hospedarias, restaurantes, lanchonetes e todos os outros estabelecimentos congêneres deverão observar os mais rigorosos critérios de hig...Questão 457941205209397Direito SanitárioCompete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...Questão 457941205209538Direito SanitárioQuais São as diretrizes do Pacto de Gestão: