Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...

Sobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares, o controle social de suas atividades. Assinale a alternativa que corresponde a lei federa...

A Lei Orgânica da Saúde (1990) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviço...

A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qual...

Considerando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta

A municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....

Em relação ao financiamento da saúde, é correto afirmar que:

No que tange aos sistemas de informação em saúde, julgue as afirmações a seguir: I-O cadastro nacional de estabelecimentos de saúde é um sistema organ...

Quais São as diretrizes do Pacto de Gestão: