Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, o servidor estável somente perderá o cargo:

São isentos da taxa de Vigilância Sanitária, conforme Lei Municipal nº 782/2019:

Em relação aos feriados municipais, identifique aquele que apresenta a comemoração do aniversário do município de Palmeiras de Goiás:

De acordo com a Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, são formas de exercer a soberania popular:1. Sufrágio Universal2. Referendo3. Plebiscito4. Exame e ...

A fiscalização direta dos impostos, taxas e contribuições competem ao Órgão Fazendário Municipal e aos fiscais municipais, e a indireta às autoridades...

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comissão, somente poderá ser concedi...

Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Gama, analise as afirmativas e responda: (I) O Município desenvolverá um conjunto integrado de ações des...

Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)

A Lei estabelece que o Município, dentro de sua competência, regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que vise...

A Lei Orgânica veda ao município:

Com base nas nomenclaturas oficiais constantes na Lei Municipal n° 2.032, de 29 de novembro de 1990, relacione as colunas e em seguida identifique a a...