Acerca da organização administrativa, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor gozará trinta dias consecutivos de férias por ano, concedidas de acordo com a es...

A Administração Pública é guiada por princípios fundamentais que estabelecem os padrões a serem seguidos, dentre eles, o princípio da/do:

Sabendo-se que a licitação é um instrumento pelo qual a Administração Pública escolhe um licitante vencedor para com ele, posteriormente, firmar um co...

A Administração Pública tem a opção de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ...

Conforme o artigo 227 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n.046/98), são penas disciplinares aplicáveis aos servidores:I. Advertência, repreensão...

Qual das afirmativas a seguir não faz parte das fases a serem observadas no processo de licitação previstas no art. 17 da Lei 14.133/2021?

Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento...

O artigo 3º da Lei 919/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos da prefeitura de São Luís de Montes Belos, estabelece que:

Acerca da Lei 8666/93 que define as regras das licitações é incorreto afirmar que:

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...