Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, marque a alternativa correta:

Marque a alternativa que indica a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgament...

Qual modalidade de Controle Social é exercida durante a realização do ato, no momento da execução da atuação administrativa e possibilita a aferição d...

Sobre a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os atos administrativos, são nulos: I - Os atos que a lei assim os declare; II - Os que podem ser repraticados sem vício; III - Os atos em que é...

Considere as afirmações a seguir:I. O conceito de Administração Pública consiste na prestação de serviços públicos realizados de forma direta ou indir...

A possibilidade de entrada forçada de agentes em residências é prevista na Constituição brasileira, desde que em casos de perigo público ou flagrante ...

Com base na lei 8.666/93, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante...

Segundo a Instrução Normativa nº 00012/14, de 04 de dezembro de 2014 do TCM. Os processos referentes aos procedimentos para contratação deverão conter...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...

Determinada empresa X celebrou contrato administrativo com o município Y após vencer processo licitatório para fornecimento de alimentação escolar nas...