Marque a alternativa que indica a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artísti...

Marque a alternativa que está em desacordo com a previsão da Lei nº. 8.429/92 sobre os atos de improbidade administrativa:

no processo administrativo há um procedimento preliminar, denominado de sindicância. Trata-se de um momento que não ocorre em todos os processos admin...

Por ocasião do julgamento das propostas de um processo licitatório envolvendo obras, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério estipula limite de tempo para que um membro do magistério permaneça em licença para tratamento de saú...

Sobre o tema da formalização dos contratos administrativos na Lei 8.666 de 1993, considerando ressalvas legais, afirma-se que a publicação resumida do...

A corrupção está sendo considerada, hoje, um fenômeno transnacional, fruto da intensa globalização e que precisa ser combatida por todos os países. Ne...

Segundo a Lei 8.666/93 as obras e serviços poderão ser executados nas formas de execução direta e execução indireta, nos seguintes regimes, não inclui...

Assinale a opção correta no que se refere aos contratos administrativos.

De acordo com o art. 37, § 6º, da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públi...

A União resolve implementar uma parceria público-privada na modalidade patrocinada, ou seja, envolverá adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários co...