A União resolve implementar uma parceria público-privada na modalidade patrocinada, ou seja, envolverá adicionalmente à ...

Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito à forma de realização das licitações, com base na Lei n. 14.133/2021, assinale a alternativa que é falsa.

Qual modalidade de Controle Social é exercida durante a realização do ato, no momento da execução da atuação administrativa e possibilita a aferição d...

É INCORRETO afirmar que constitui ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, q...

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, co...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério estipula limite de tempo para que um membro do magistério permaneça em licença para tratamento de saú...

Acerca do estágio probatório previsto pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale a única afirmativa incorreta

A Lei nº 8.666/93 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais sobre licitações e contratos administrativos p...

Sobre o direito do servidor público ao gozo das férias, identifique a alternativa correta:

Em determinado município X, o prefeito quer definir a quantidade máxima de andares em prédios situados na zona litorânea daquele município. O prefeito...