Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205200612O Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, estabelece que o período normal de trabalho do funcionário...1457941205200612Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de Santa Bárbara de GoiásO Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, estabelece que o período normal de trabalho do funcionário é de 8 (oito) horas diárias e devem ser prestados de preferência nos horários dasA7:00 (sete) às 17:00 (dezessete) horasB7:30 (sete e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horasC8:00 (oito) às 18:00 (dezoito) horasD8:00 (oito) às 16:00 (dezesseis) horasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199898Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.Questão 457941205200086Legislação Municipal (Goiás)A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em um único indivíduo ou órgão e g...Questão 457941205201437Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com as disposições gerais e transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará sanitário de autorização, à regulamentação e as ...Questão 457941205203673Legislação Municipal (Goiás)O artigo 12 do Código de Vigilância Sanitária de Novo Gama, dispõe que todos os estabelecimentos citados no Artigo 1º, §1º, inciso VIII, quais sejam: ...Questão 457941205204069Legislação Municipal (Goiás)Sobre “Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:Questão 457941205204124Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...Questão 457941205205238Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o planejamento a administração e o exercício do poder de policia sobre o trânsito nas vias urbanas e nas estra...Questão 457941205205904Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, sempre que possível, o município promoverá formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através de:Questão 457941205207293Legislação Municipal (Goiás)“É o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a cargo de classe imediatamente superior à aquela que pertence na sua carreira”. A pr...Questão 457941205208857Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.