Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204069Sobre “Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:1457941205204069Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Obras de GoianésiaSobre “Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:AO processo de licenciamento consiste apenas na aprovação do projeto apresentado;BO licenciamento consiste em ato facultativo para projetos da municipalidade;CO licenciamento consiste em ato obrigatório, destinado a comprovar a adequação do projeto apresentado às normas do Código de Obras Municipal;DO processo de licenciamento consiste apenas no exame e avaliação do projeto apresentado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863342Legislação Municipal (Goiás)No que diz respeito aos tributos municipais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205198391Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):(____) reversão é uma forma de ...Questão 457941205199693Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos feriados municipais, identifique aquele que apresenta a comemoração do aniversário do município de Palmeiras de Goiás:Questão 457941205200725Legislação Municipal (Goiás)Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em...Questão 457941205203542Legislação Municipal (Goiás)O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença(I) para o serviço militar;(II) para tratamento de doença em...Questão 457941205204128Legislação Municipal (Goiás)Em um procedimento de vistoria, o Fiscal de Serviços Públicos constatou que a Panificadora Pão Quentin não possuía Alvará de Autorização Sanitária par...Questão 457941205204146Legislação Municipal (Goiás)Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tri...Questão 457941205204844Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas e assinale a incorreta:Questão 457941205205136Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa correta:Questão 457941205208244Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a lei orgânica do município de Padre Bernardo, a Guarda Municipal destina-se a: