Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, prevê que poderá ser concedida ao funcionário a licença para tratamento de saúde. O ...

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora feder...

Em relação a Organização Política Administrativa estabelecida na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmação verdadeira:

São objetivos da Política de Qualificação Ambiental, segundo Plano Diretor do Município de Hidrolândia:I. Adotar políticas eficazes de compensação fin...

Referente ao acondicionamento e coleta de lixo, conforme determinação expressa do Código de Posturas do Município de Nova Glória, marque a alternativa...

Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, FUNCIONÁRIO é

Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. O Estatuto do Servidor de Avelinópolis, determina que as ...

Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, marque a alternativa que não está de acordo com a moralidade, comodidade e sossego ...

Na forma da Lei Orgânica Municipal é competência comum do Município com União e o Estado: