Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados ...

De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...

Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...

Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito ...

São objetivos da Política de Qualificação Ambiental, segundo Plano Diretor do Município de Hidrolândia:I. Adotar políticas eficazes de compensação fin...

De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir do

Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo perí...

Sobre as Vantagens Pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, além dos vencimentos poderá ser pago ao servidor (I) incent...

Ao Município é proibido: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter, com eles ou com seus...

Segundo o Estatuto dos Servidores de São Luís de Montes Belos, o horário de expediente das repartições municipais será fixado por:

Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. O Estatuto do Servidor de Avelinópolis, determina que as ...