Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205662Segundo o Estatuto dos Servidores de São Luís de Montes Belos, o horário de expediente das repartições municipais será f...1457941205205662Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Luís de Montes BelosSegundo o Estatuto dos Servidores de São Luís de Montes Belos, o horário de expediente das repartições municipais será fixado por:ADecreto do Prefeito MunicipalBDecreto do GovernadorCDecreto do Presidente da Câmara MunicipalDOfício da Secretaria de AdministraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198323Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 52 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, os funcionários nomeados por concurso, serão estáve...Questão 457941205198391Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):(____) reversão é uma forma de ...Questão 457941205198957Legislação Municipal (Goiás)São isentos da taxa de Vigilância Sanitária, conforme Lei Municipal nº 782/2019:Questão 457941205198975Legislação Municipal (Goiás)O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licenç...Questão 457941205200678Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941205201472Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade...Questão 457941205203661Legislação Municipal (Goiás)Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei de Uso de Solo de Novo Gama e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se ins...Questão 457941205203674Legislação Municipal (Goiás)No Processo Administrativo serão apuradas as infrações sanitárias que iniciarão mediante a lavratura de auto de infração, devendo ser aplicado pelo fi...Questão 457941205208659Legislação Municipal (Goiás)Observando as definições estabelecidas no Estatuto dos Servidores do Município de Uruana, relacione a coluna da direita indicando a definição correta ...Questão 457941205208858Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 44 da Lei Orgânica Municipal de Indiara o Vereador poderá licenciar-se: