Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201352Nos termos estabelecidos pelo Código de Posturas do Município de Nova Glória, Lei 338/2002, é correto afirmar:1457941205201352Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de Nova GlóriaNos termos estabelecidos pelo Código de Posturas do Município de Nova Glória, Lei 338/2002, é correto afirmar:Apara a habitação de edificação localizada em área urbana não há exigência de instalação de água, energia e instalação sanitária, já que se trata de livre escolha do proprietário ou morador;Bqualquer pessoa poderá conservar depósito de água estagnada nos quintais ou pátios das edificações situadas em área urbana, de qualquer natureza;Cas providências para o escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares são de estrita competência do poder público estadual ou da prefeitura municipal;Dcabe ao Poder Executivo Municipal a responsabilidade da extinção gradativa das edificações declaradas insalubres, após vistoria e laudo técnico de profissional legalmente habilitado da Prefeitura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198425Legislação Municipal (Goiás)Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.Questão 457941205198873Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Acreúna, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito com funções políticas, executivas e administrativas. So...Questão 457941205199666Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.Questão 457941205199898Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.Questão 457941205200206Legislação Municipal (Goiás)Contados da data da posse, de acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, o prazo para o servidor entrar em exercício é...Questão 457941205200723Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são.I. para prestar serviço militar obr...Questão 457941205201335Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal, a família, base da sociedade, receberá especial proteção na forma de programas de assistência à criança, ao adolesce...Questão 457941205201882Legislação Municipal (Goiás)Nos temos da Lei 1.278/2020, é correto afirmar:Questão 457941205204706Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...Questão 457941205206412Legislação Municipal (Goiás)Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo: