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Nos termos do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal, no que se refere ao desporto e ao laser é correto afirmar:
O Código Tributário Municipal prevê restituição total ou parcial do tributo pago indevidamente. Sobre o assunto, podemos afirmar que
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):(____) reversão é uma forma de ...
Com base nos artigos 85 e 86 da Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:I. O Prefeito Municipal pode lice...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, readaptação é
Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Política Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito no Art. 5º do Código Municipal de Meio Ambie...
Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do ...
O artigo 12 do Código de Vigilância Sanitária de Novo Gama, dispõe que todos os estabelecimentos citados no Artigo 1º, §1º, inciso VIII, quais sejam: ...
De acordo com a Lei Orgânica, a inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal terá caráter obrigatório. Constituirá exigência indispensáve...
Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:
“É o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a cargo de classe imediatamente superior à aquela que pertence na sua carreira”. A pr...