Assinale a única alternativa que apresenta uma vedação ao município, prevista no artigo 6º da Lei Orgânica:

Em relação as férias dos funcionários, o artigo 55º do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, prevê que:I. O funcioná...

Nos termos do artigo 52 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, os funcionários nomeados por concurso, serão estáve...

Segundo o artigo 13 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, são formas de provimento de cargo públicos:1. Transferência2. Promoção...

São consideradas datas oficiais e feriado municipal, segundo o artigo 13 da Lei Orgânica de Teresina de Goiás:

Em conformidade com as disposições gerais e transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará sanitário de autorização, à regulamentação e as ...

Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamenta...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de prov...

Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, FUNCIONÁRIO é

“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pel...

Conforme estabelecido por Leis Municipais, toda construção ou reforma em uma cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal. Esse processo de anál...