Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205202119Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constitue...1457941205202119Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cachoeira DouradaCom base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamentais do município de Cachoeira Dourada:Aa plena cidadania e dignidade da pessoa humana;Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;Ca democracia como valor universal;Dsoberania mundial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863341Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário Municipal prevê restituição total ou parcial do tributo pago indevidamente. Sobre o assunto, podemos afirmar queQuestão 457941205198692Legislação Municipal (Goiás)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, prevê que poderá ser concedida ao funcionário a licença para tratamento de saúde. O ...Questão 457941205198694Legislação Municipal (Goiás)O Município de Cavalcante é dotado de autonomia política, administrativa e financeira e reger-se-á pela Constituição Federal, pela Constituição Estadu...Questão 457941205200564Legislação Municipal (Goiás)São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.Questão 457941205201245Legislação Municipal (Goiás)Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...Questão 457941205202260Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 151 da Lei Orgânica Municipal, o Conselho Municipal de Saúde terá todas as atribuições relacionadas abaixo, exceto:Questão 457941205202266Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 1.136/2015 é correto afirmar que:Questão 457941205202268Legislação Municipal (Goiás)Analise as afirmativas sobre a higiene dos imóveis residenciais, que são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, e ...Questão 457941205204540Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica, assinale verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a sequência correta:(___) São símbolos do Município de Colinas do Sul, a Ban...Questão 457941205205455Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse é a investidura em cargo público e deve ocorrer no prazo de 30 dias, conta...