Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo durante:

No rol das definições inerentes ao código de processamento disciplinar, como se denomina a estabilização da decisão proferida, que passa a ser conside...

Marque a alternativa que indica corretamente o conceito do atributo do ato administrativo mencionado:

Acerca do estágio probatório previsto pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale a única afirmativa incorreta

Considerando-se a classificação dos Atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Tendo por referência a Lei 10.520/2002, o conceito “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, po...

A modalidade licitatória do Pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002, poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informaç...

De acordo com a Lei 10.520/2002, para a realização de pregão é vedado, dentre outras coisas, o pagamento de taxas e emolumentos, salvo em uma situação...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos a “investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha...

Considera-se abandono de cargo a ausência do servidor, sem causa justificada, por mais de _____ dias consecutivos ou ________ dias, intercaladamente, ...

Consabido que os atos administrativos são dotados de atributos peculiares, julgue os itens a seguir: I) Autoexecutoriedade é a possibilidade da própri...