Assinale a alternativa correta em relação aos riscos à saúde combatidos pela Vigilância Sanitária:

Considerando a Lei 8.080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços ...

A Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?

No dia 1º de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 217, atualizando a Lista Nacional de Notificação Compul...

De acordo com o artigo 8º da lei 8.080/1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante ...

“Extrair, produzir, fabricar, transportar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, armazenar, expedir, comprar, vender, ceder...

Analise os itens e assinale a alternativa correta: Nos termos do artigo 53 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, compete à...

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que...

Marque a alternativa correta sobre atendimento e internação domiciliar conforme está expresso na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

O controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) está previsto na Lei Federal 8142 de 1990 e se efetiva pela participação popular. Assinale a alterna...

Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou...