Não é forma de provimento de cargo público:

“A atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando o direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato,...

O “Acesso” é uma das formas de provimento em cargo público, segundo o artigo 57 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos, ele ocorre:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a...

Segundo o artigo 72 do Estatuto dos Servidores Públicos, a licença ao servidor será concedida: (I) para o serviço militar(II) prêmio por assiduidade(I...

O artigo 81 da Lei Orgânica estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, a...

Sobre prazos e possibilidade de prorrogação dos mesmos na Lei 8.666/93, analise as alternativas e assinale a incorreta:

São modalidades de licitação pública:

É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceir...

Com base na lei 8666/93, marque a alternativa incorreta:

Sobre licitações e contratos administrativos, pode se afirmar que: