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São modalidades de licitação pública:
O Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, dispõe que o “Vencimento” é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercíc...
De acordo com o previsto no Regimento Jurídico de Novo Gama, identifique abaixo a única opção que não constitui um dever do servidor público:
Não corresponde a um princípio fundamental das atividades da Administração Federal:
De acordo com a Lei 9.784/1999, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Processo Administrativo:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor gozará trinta dias consecutivos de férias por ano, concedidas de acordo com a es...
De acordo com o art. 2º, I, do Decreto 6.017/2017 que regulamentou a Lei 11.107/2005, a definição de consórcio público se dá pela formação de:
A possibilidade de entrada forçada de agentes em residências é prevista na Constituição brasileira, desde que em casos de perigo público ou flagrante ...
Conforme a lei 8666/93, a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública é:
Prevê a Lei 8666/93 sobre a alienação de bens da Administração Pública:
Em determinado município X, o prefeito quer definir a quantidade máxima de andares em prédios situados na zona litorânea daquele município. O prefeito...