Conforme a lei 8666/93, a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública é:

No que diz respeito à forma de realização das licitações, com base na Lei n. 14.133/2021, assinale a alternativa que é falsa.

Qual o princípio da Administração pública que busca tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades?

Nos termos da Lei n. 14.133/2021, marque a alternativa que indica procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à ...

Conforme previsto no artigo 152 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeira Dourada, o servidor fará jus, anualmente, a 30 dias consecutiv...

Sobre a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:

O artigo 81 da Lei Orgânica estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, a...

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Regimento Jurídico dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos. A ...

Marque a alternativa que pode ser associada ao nepotismo.

A possibilidade de entrada forçada de agentes em residências é prevista na Constituição brasileira, desde que em casos de perigo público ou flagrante ...

As atividades de controle interno serão exercidas mediante meios distintos de atuação, a atuação de controle interno que verifica e acompanha a prátic...