Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.

A participação da comunidade, no caso do SUS, conforme o art. 1º da Lei 8.142 de 1990 (LGL\1990\44), se dá mediante duas maneiras:

O perfil epidemiológico da população brasileira, no período anterior à promulgação do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizava-se por elevada incid...

De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de elimi...

Compete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...

Os aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária envolvem diversos princípios fundamentais que orientam as ações dos profissionais responsáveis...

Conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre os serviços privados de assistência à saúde.

Avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros prove...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

Diante da finalidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, é incorreto afirmar:

São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Escolha a alternativa correta: