Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205135De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchi...1457941205205135Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de CampinorteDe acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:AContratoBPosseCPromoçãoDSubstituiçãoE(vazia)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198629Legislação Municipal (Goiás)No tocante ao que estabelece a Lei Orgânica acerca da saúde, somente é incorreto afirmar que:Questão 457941205198817Legislação Municipal (Goiás)A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão em órgãos da imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipa...Questão 457941205198974Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municip...Questão 457941205204108Legislação Municipal (Goiás)Sobre a Lei nº. 1841/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de vigilância sanitária é correto afirmar:Questão 457941205204115Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou poten...Questão 457941205204122Legislação Municipal (Goiás)Sobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiané...Questão 457941205205174Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas de Edéia, aquele que: “desrespeitar interdições de uso, de passagens e outras estabelecidas administrativamente par...Questão 457941205206529Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...Questão 457941205207170Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal estabelece que dentro das possibilidades de seu orçamento, o Município promoverá a destinação de crédito orçamentário específ...Questão 457941205207895Legislação Municipal (Goiás)Dar-se a em caráter efetivo para o cargo de provimento efetivo ou em comissão, mediante livre escolha do Prefeito Municipal, dentre pessoas que satisf...