Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205559De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchi...1457941205205559Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de CampinorteDe acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:AContratoBPosseCPromoçãoDSubstituiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863342Legislação Municipal (Goiás)No que diz respeito aos tributos municipais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205198526Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...Questão 457941205199750Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...Questão 457941205201745Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, os poderes Legislativo e Executivo, manterão de forma integrada, sistema de contr...Questão 457941205203664Legislação Municipal (Goiás)Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...Questão 457941205204069Legislação Municipal (Goiás)Sobre “Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:Questão 457941205204282Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para...Questão 457941205205101Legislação Municipal (Goiás)O nível máximo de som ou ruído permitido para a produção por pessoas ou qualquer tipo de aparelhos sonoros, orquestra, instrumentos, em especial para ...Questão 457941205205171Legislação Municipal (Goiás)As infrações à higiene pública e às normas sanitárias e epidemiológicas, estão definidas no capítulo III do Código de Posturas do Município de Edéia, ...Questão 457941205206116Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...