Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205171As infrações à higiene pública e às normas sanitárias e epidemiológicas, estão definidas no capítulo III do Código de Po...1457941205205171Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de EdéiaAs infrações à higiene pública e às normas sanitárias e epidemiológicas, estão definidas no capítulo III do Código de Posturas do Município de Edéia, a respeito dessas infrações é correto afirmar queAas infrações sanitárias devem ser obrigatoriamente punidas isoladamente.Buma das penalidades impostas à infração cometida à higiene pública e às normas sanitárias e epidemiológicas é a inutilização do produto.Cas infrações sanitárias devem ser sempre punidas cumulativamente com outras penalidades.Do resultado da infração sanitária será imputável a quem lhe deu causa e inimputável a quem a ela concorreu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198255Legislação Municipal (Goiás)A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941205200564Legislação Municipal (Goiás)São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.Questão 457941205201351Legislação Municipal (Goiás)Referente ao acondicionamento e coleta de lixo, conforme determinação expressa do Código de Posturas do Município de Nova Glória, marque a alternativa...Questão 457941205201352Legislação Municipal (Goiás)Nos termos estabelecidos pelo Código de Posturas do Município de Nova Glória, Lei 338/2002, é correto afirmar:Questão 457941205201451Legislação Municipal (Goiás)Conforme o artigo 161 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, as infrações de natureza sanitária serão punidas administrativ...Questão 457941205201548Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei 886/2010 que cria o Sistema do Meio Ambiente do Município de Palmeiras de Goiás, é correto afirmar que:Questão 457941205202992Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o previsto no art. 172 da Lei Orgânica Municipal, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941205203540Legislação Municipal (Goiás)“O voto não é apenas o exercício da cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.” Fernando Sheuermann.Com base nos seus conhecimentos a r...Questão 457941205205236Legislação Municipal (Goiás)De acordo com Estatuto do Servidor Público Municipal, readaptação éQuestão 457941205209760Legislação Municipal (Goiás)Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer: