Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201548De acordo com a Lei 886/2010 que cria o Sistema do Meio Ambiente do Município de Palmeiras de Goiás, é correto afirmar q...1457941205201548Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Palmeiras de GoiásDe acordo com a Lei 886/2010 que cria o Sistema do Meio Ambiente do Município de Palmeiras de Goiás, é correto afirmar que:Aa Política Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo único a preservação do meio ambiente;Bo Conselho Municipal do Meio Ambiente é o órgão central do sistema, responsável pela execução da Política Municipal do Meio Ambiente;Co Órgão Municipal do Meio Ambiente é o órgão superior do Sistema, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, responsável pelo acompanhamento da implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área;Dcompete ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, o exercício do poder de polícia, visando proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859027Legislação Municipal (Goiás)Sobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:Questão 457941205198391Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):(____) reversão é uma forma de ...Questão 457941205198974Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municip...Questão 457941205199751Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o município deverá aplicar, anualmente, no mínimoQuestão 457941205200612Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, estabelece que o período normal de trabalho do funcionário é de 8 (oito) horas diárias e...Questão 457941205201746Legislação Municipal (Goiás)Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apr...Questão 457941205203604Legislação Municipal (Goiás)Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa ...Questão 457941205203969Legislação Municipal (Goiás)Leia atentamente as afirmativas acerca do que dispõe a Lei Orgânica sobre os Servidores Públicos de Goianésia e assinale a única alternativa correta:Questão 457941205205455Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse é a investidura em cargo público e deve ocorrer no prazo de 30 dias, conta...Questão 457941205209690Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipal de Hidrolândia “Posse” é: