A proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente ass...

Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...

A Lei Orgânica do Município de Baliza prevê em seu artigo 155 que a família, base da sociedade, receberá especial proteção do Município que, isoladame...

Com base nos artigos 1º a 4º da Lei que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmativas a...

São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.

Em conformidade com as disposições gerais e transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará sanitário de autorização, à regulamentação e as ...

Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...

Segundo o artigo 13 da Lei 374/90, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse em cargo público municipal dar-se-...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, a jornada normal de trabalho do funcionário é de:

Sobre o transporte coletivo de passageiros, é incorreto afirmar que:

De acordo com a lei orgânica do município de Padre Bernardo, a Guarda Municipal destina-se a: