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De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, remoção é:
No que diz respeito à forma de realização das licitações, com base na Lei n. 14.133/2021, assinale a alternativa que é falsa.
De acordo com a Lei 14.133/21, a licitação é dispensável no seguinte caso:
A Lei nº 8.666/93 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais sobre licitações e contratos administrativos p...
Sobre prazos e possibilidade de prorrogação dos mesmos na Lei 8.666/93, analise as alternativas e assinale a incorreta:
De acordo com o art. 2º, I, do Decreto 6.017/2017 que regulamentou a Lei 11.107/2005, a definição de consórcio público se dá pela formação de:
As atividades de controle interno serão exercidas mediante meios distintos de atuação, a atuação de controle interno que verifica e acompanha a prátic...
No ato da posse, o nomeado apresentará, obrigatoriamente, um documento. Qual o nome dele:
O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por um período de:
Sobre a improbidade administrativa, marque a alternativa incorreta:
Marque a alternativa correta: