De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, são penas disciplinares, exceto:

Além dos vencimentos, os servidores também poderão receber vantagens pecuniárias. De acordo com o artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Munici...

Identifique TODOS os requisitos que são apurados no estágio probatório, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás:

Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagen...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aragoiâna, são deveres dos servidores:I. Assiduidade e pontualidadeII. Discrição e ur...

São formas de provimento dos cargos públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Novo Gama:

É facultado ao profissional autônomo exercer as atividades inerentes à sua profissão, atendidas as exigências da legislação vigente, na sua residência...

De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Edéia, são direitos dos servidores públicos(I) garantia de salário nunca inferior ao mínimo.(II) décimo t...

Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo:

Com base nas nomenclaturas oficiais constantes na Lei Municipal n° 2.032, de 29 de novembro de 1990, relacione as colunas e em seguida identifique a a...