Com base na lei 8666/93, todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particular, em que ...

Segundo o Estatuto dos Funcionários do Município de Professor Jamil, os cargos públicos podem ser providos por diferentes formas. Qual das opções a se...

Com base no artigo 212 que define os conceitos relacionados a aplicação de medidas decorrente da fiscalização, é correto afirmar que:

Art. 37, §6º, da CF dispõe que: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos dano...

Qual modalidade de licitação é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhora...

Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:

Considerando as modalidades das licitações presentes na lei federal nº 8.666/93, leia a frase a seguir e assinale a alternativa que complete corretame...

Conforme a lei 8666/93, a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública é:

Conforme a lei 8666/93 e todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontades p...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a período de estágio probatório de ________, com objetivo de apurar os requisitos nec...

Assinale a opção que não corresponde a uma das diretrizes a serem observadas pela administração pública na contratação de parceria público-privada: