Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205211838A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos...1457941205211838Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaA gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as despesas processuais e os honorários advocatícios, não isenta o beneficiário de:Aefetuar os pagamentos, ao final, das multas processuais que lhe sejam impostas.Bfinanciar a realização de exame de código genético – DNA, quando houver.Cindenizar a testemunha, no valor de um salário integral, como se em serviço estivesse.Dremunerar o intérprete ou o tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211834Código de Processo Civil (CPC)Leia o texto a seguir.O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e d...Questão 457941205211835Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos prazos dos atos processuais,Questão 457941205211836Código de Processo Civil (CPC)O auxiliar da justiça está impedido de exercer suas funções no processo judicial quando:Questão 457941205211837Código de Processo Civil (CPC)O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, vis...Questão 457941205212199Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecimento do direito, é vedada a citação de:Questão 457941205212202Código de Processo Civil (CPC)O juiz resolverá o mérito quando:Questão 457941205216810Código de Processo Civil (CPC)Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, ...Questão 457941205216878Código de Processo Civil (CPC)Segundo prescreve o Código de Processo Civil:Questão 457941205216879Código de Processo Civil (CPC)Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e individualização, têm como escopo evitar decisões contraditórias dentro de uma mesma controv...Questão 457941205216881Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a sistemática processual civil do mandado de segurança: