Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205216810Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pel...1457941205216810Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas CausasOs juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução se orientam:Apelos princípios da concentração, da competência, do território, da matéria e da formalidade.Batravés dos requisitos da fungibilidade dos atos processuais e da recorribilidade das decisões.Cpor meio das interpretações analógica, sistemática, histórica, autêntica, extensiva e gramatical.Dpelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211834Código de Processo Civil (CPC)Leia o texto a seguir.O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e d...Questão 457941205211836Código de Processo Civil (CPC)O auxiliar da justiça está impedido de exercer suas funções no processo judicial quando:Questão 457941205211837Código de Processo Civil (CPC)O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, vis...Questão 457941205212198Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos ato...Questão 457941205212199Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecimento do direito, é vedada a citação de:Questão 457941205214408Código de Processo Civil (CPC)Nos processos judiciais e procedimentos pré-processuais sem gratuidade da justiça, o pagamento da remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais...Questão 457941205216878Código de Processo Civil (CPC)Segundo prescreve o Código de Processo Civil:Questão 457941205216879Código de Processo Civil (CPC)Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e individualização, têm como escopo evitar decisões contraditórias dentro de uma mesma controv...Questão 457941205216881Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a sistemática processual civil do mandado de segurança:Questão 457941205219811Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: