Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205212198O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência d...1457941205212198Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Poder Judiciário - ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Prazos ProcessuaisO Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos atos processuais a data de:Aocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por oficial de justiça.Bjuntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou intimação se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.Cpublicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico.Dconsulta no Diário da Justiça impresso ou eletrônico, quando a intimação se der por edital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211834Código de Processo Civil (CPC)Leia o texto a seguir.O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e d...Questão 457941205211835Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos prazos dos atos processuais,Questão 457941205211836Código de Processo Civil (CPC)O auxiliar da justiça está impedido de exercer suas funções no processo judicial quando:Questão 457941205211838Código de Processo Civil (CPC)A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as desp...Questão 457941205212199Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecimento do direito, é vedada a citação de:Questão 457941205212200Código de Processo Civil (CPC)Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando:Questão 457941205212202Código de Processo Civil (CPC)O juiz resolverá o mérito quando:Questão 457941205215082Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205216810Código de Processo Civil (CPC)Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, ...Questão 457941205216879Código de Processo Civil (CPC)Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e individualização, têm como escopo evitar decisões contraditórias dentro de uma mesma controv...