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O juiz resolverá o mérito quando:
Leia o texto a seguir.O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e d...
A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as desp...
O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos ato...
Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecimento do direito, é vedada a citação de:
No processo de execução por quantia certa, se o oficial de justiça não encontrar o executado para a citação, mas localizar bens de seu patrimônio, ele...
Acerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:
Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União no Distrito Federal e Territórios, e pelos Estados, para conciliação, ...
Segundo prescreve o Código de Processo Civil:
É cabível a concessão de tutela de urgência quando:
Acerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: