Os impostos de competência do Município de Posse/GO são os que incidem sobre a

Acerca de crédito tributário, assinale a alternativa correta:

Considere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do Piauí PI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quand...

Prudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...

Dona Melinda é proprietária de uma residência onde habita com sua família. Em 2024, ela foi notificada de débito em relação ao imposto sobre a proprie...

Suzete realizou o sonho de adquirir sua casa no centro de sua cidade. Para isso, somando o bem, impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro que eco...

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a a...

O Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...

O Direito ordena muitas coisas no cenário social buscando solucionar conflitos e regular as condutas. Dentro dessa ciência encontramos o aspecto tribu...

Segundo lição de Eduardo Sabagg: “Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito pas...

Os municípios podem instituir o ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, sobre os aspectos relativos a esse imposto é correto afirm...