Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205218326De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territori...1457941205218326Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:AA posse de um terreno por acessão física por Seu Lindomar não é fato gerador para o IPTU.BDona Selma possui o domínio útil de uma propriedade na zona rural de seu Município. Nesse caso, o domínio útil não é fato gerador para o IPTU.CO IPTU incidente sobre a casa de Seu Lineu tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, que é a soma do valor do terreno com o valor de mercado do metro quadrado e com o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no bem.DDe acordo com o estabelecido no CTN, o contribuinte do IPTU é sempre o proprietário do imóvel.EO IPTU pode incidir tanto sobre a propriedade, quanto sobre a posse de bem móvel ou imóvel, em zona urbana ou rural, bastando que seja utilizado como moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205214040Direito TributárioAcerca do crédito tributário, considere as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O crédito tributário decorre tanto da ob...Questão 457941205214045Direito TributárioAcerca das taxas, assinale a alternativa correta:Questão 457941205214064Direito TributárioA exigibilidade do crédito tributário será suspensa comQuestão 457941205214133Direito TributárioPrudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...Questão 457941205214149Direito TributárioA Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região centr...Questão 457941205214152Direito TributárioAnalise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...Questão 457941205218244Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:Questão 457941205220872Direito TributárioMatias, profissional autônomo, encontra-se em débito com a Fazenda Pública, com crédito já inscrito em dívida ativa no valor de R$ 16.000,00 (dezessei...Questão 457941205221935Direito TributárioQual a descrição da isenção tributária?Questão 457941205221937Direito TributárioQual a descrição da suspensão da exigibilidade do crédito tributário?