Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205218288De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territori...1457941205218288Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:AA posse de um terreno por acessão física por Seu Lindomar não é fato gerador para o IPTU.BDona Selma possui o domínio útil de uma propriedade na zona rural de seu Município. Nesse caso, o domínio útil não é fato gerador para o IPTU.CO IPTU incidente sobre a casa de Seu Lineu tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, que é a soma do valor do terreno com o valor de mercado do metro quadrado e com o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no bem.DDe acordo com o estabelecido no CTN, o contribuinte do IPTU é sempre o proprietário do imóvel.EO IPTU pode incidir tanto sobre a propriedade, quanto sobre a posse de bem móvel ou imóvel, em zona urbana ou rural, bastando que seja utilizado como moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205218286Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...Questão 457941205218291Direito TributárioEm uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer ...Questão 457941205218326Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a a...Questão 457941205220137Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941205220977Direito TributárioPodemos admitir o conceito de Obrigação Tributária como a obrigação de o sujeito passivo ter de pagar ao sujeito ativo o tributo correspondente. A rel...Questão 457941205221057Direito TributárioSobre a legislação aplicável ao IRPJ (imposto de renda sobre pessoas jurídicas), assinale a alternativa correta:Questão 457941205221929Direito TributárioSão tributos de competência da União:Questão 457941205221931Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns municípios dão benefícios fiscais p...Questão 457941205221932Direito TributárioTributos são pagamentos obrigatórios, previsto por lei, e são subdivididos em cinco tipos. Associe corretamente a sua descrição:I. É tributo através d...Questão 457941205221942Direito TributárioSobre os princípios do processo tributário assinale a alternativa que faz a correspondência correta:I. É o direito de contestar, por si próprio, contr...