Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205220836O cadastramento das famílias no CadÚnico será realizado pelos Municípios. Para que seja possível realizar este cadastram...1457941205220836Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas SociaisO cadastramento das famílias no CadÚnico será realizado pelos Municípios. Para que seja possível realizar este cadastramento é necessário que o Município tenha realizado:AAferição.BInserção.CAdesão.DAvaliação.EMonitoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210898Legislação FederalTendo em mente o conjunto de atividades exercidas por um agente de fiscalização portuária, enquanto servidor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes...Questão 457941205211354Legislação FederalAnalisar a relação de instituições listadas a seguir e assinalar a alternativa que não faz parte de integrantes estratégicos da composição do Sistema ...Questão 457941205211756Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) compreende, entre outros, o direito de obterQuestão 457941205212282Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...Questão 457941205212313Legislação FederalO SEBRAE é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, o que se exemplificaQuestão 457941205212317Legislação FederalO Art. 3° do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021) apresenta como caput:Questão 457941205216718Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de:Questão 457941205220523Legislação FederalSão objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, com exceção de:Questão 457941205221490Legislação FederalConvênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma e...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...