Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205223519Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve ado...1457941205223519Ano: 2026Banca: LegalleOrganização: AMURC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalNos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:ADefinir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.BPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.CManter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.DAutorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205223376Direito ConstitucionalUm Agente Administrativo de uma Prefeitura está finalizando a redação de um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. Ao chegar ao décimo se...Questão 457941205223520Direito ConstitucionalNo tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. A pesquisa científ...Questão 457941205223553Direito ConstitucionalAnalise as partes que seguem: As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades policiais, além de o...Questão 457941205223743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a participação da iniciativa privada na gestão do Sistema Único de Sa...Questão 457941205223771Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competências constitucionais do SUS, ass...Questão 457941205224218Direito ConstitucionalA Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, compras e as alienações serão contratados mediante p...Questão 457941205224290Direito ConstitucionalAnalise o texto a seguir, com base na Constituição Federal: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e co...Questão 457941205224743Direito ConstitucionalEm uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, indicou-se na petição inicial o dispositivo da lei ou do ato normativo impugnado e os fundame...Questão 457941205224755Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece as bases jurídicas e as diretrizes organizacionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Art...Questão 457941205224986Direito ConstitucionalA ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacio...