Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205224986A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando...1457941205224986Ano: 2026Banca: LegalleOrganização: PREF-PALMITINHO-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos.Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA.AO ensino público será regido pela prevalência de instituições privadas, mediante a concessão de bolsas de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.BO pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar a centralização e a padronização unificada do ensino nacional.CA gestão do ensino público será executada de maneira centralizada e exclusiva pela União, afastando-se determinações de gestão democrática nas escolas.DO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205223305Direito ConstitucionalA Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência d...Questão 457941205223376Direito ConstitucionalUm Agente Administrativo de uma Prefeitura está finalizando a redação de um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. Ao chegar ao décimo se...Questão 457941205223473Direito ConstitucionalAfirma-se que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fix...Questão 457941205223519Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:Questão 457941205223520Direito ConstitucionalNo tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. A pesquisa científ...Questão 457941205223771Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competências constitucionais do SUS, ass...Questão 457941205224079Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, sobre a Constituição Federal de 1988, julgando C, para as Certas, ou E, para as Erradas:( ) A saúde é direito de todos e...Questão 457941205224290Direito ConstitucionalAnalise o texto a seguir, com base na Constituição Federal: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e co...Questão 457941205224743Direito ConstitucionalEm uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, indicou-se na petição inicial o dispositivo da lei ou do ato normativo impugnado e os fundame...Questão 457941205224745Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca da Organização Político-Administrativa e do Direito Municipal, analise as assertivas abaixo:I. A c...